Questão 57 de Penal — OAB 2025
Matheus foi a uma festa de réveillon onde reencontrou sua ex- namorada, Laís, sendo ambos maiores e capazes. Assim que a viu, ele se aproximou dela e, a partir daí, iniciaram uma animada conversa sobre os “velhos tempos”. Em determinado momento, Matheus, sem a anuência de Laís, acariciou suas nádegas e tentou beijá-la, para satisfazer sua própria lascívia. Acerca da tipificação da conduta de Matheus, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
É fato atípico.
A conduta é tipificada como crime, não sendo fato atípico.
É crime de estupro.
Estupro envolve penetração ou violência, o que não ocorreu aqui.
É crime de assédio sexual.
Assédio sexual requer uma relação de trabalho ou autoridade, o que não se aplica ao caso.
É crime de importunação sexual.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A conduta de Matheus caracteriza importunação sexual.
Por que a alternativa D está correta
Matheus tocou Laís sem consentimento, o que se enquadra na importunação sexual. Essa prática visa satisfazer a lascívia do agente, desrespeitando a vontade da vítima.
Fundamento legal
Art. 215-A do Código Penal
Dica
Lembre-se: toque sem consentimento = importunação.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre importunação e assédio
- Não confundir importunação com estupro