Questão 58 de Penal — OAB 2025
Saulo, em razão de seu posicionamento político, foi chamado de “burro” e “idiota” por João, Paulo e Sérgio, seus adversários políticos, que tinham a intenção de ofender sua dignidade e decoro. Inconformado, Saulo decidiu processar seus três ofensores. Após a propositura da queixa, Saulo reconciliou-se com Sérgio, sendo o perdão dado pela vítima aceito pelo ofensor, e comunicou o fato ao Juizado Especial em que tramitava a ação penal. Em relação ao caso narrado, assinale a opção que indica, corretamente, o crime cometido pelos três amigos e as implicações da reconciliação entre Saulo e Sérgio.
Alternativas
Injúria; o perdão concedido a Sérgio é de natureza personalíssima.
O perdão é pessoal e não se estende a outros ofensores.
Calúnia; o perdão concedido a Sérgio torna perempta a ação em relação a João e a Paulo.
Calúnia não se aplica, pois não houve imputação de fato falso.
Difamação; o perdão concedido a Sérgio se aplica, obrigatoriamente, a João e a Paulo.
Difamação não se encaixa, pois as ofensas foram direcionadas à honra individual.
Injúria; o perdão concedido a Sérgio se aplica, obrigatoriamente, a João e a Paulo.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O caso envolve ofensas políticas e a possibilidade de perdão entre as partes.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a injúria é um crime que admite perdão, e este se estende a todos os ofensores. Assim, o perdão de Sérgio também beneficia João e Paulo.
Fundamento legal
Art. 143, CP
Dica
Lembre-se: injúria é ofensa à honra, e o perdão se aplica a todos os ofensores.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre injúria e difamação
- Não esqueça que o perdão é coletivo na injúria.