Questão 62 de Penal — OAB 2025
Hermes, aposentado com 65 anos de idade, encontrou sua esposa, Diana, 40 anos mais jovem, em plena execução de ato sexual com seu primo, Aquiles, também sexagenário. Tomado pela fúria, Hermes sacou sua arma de fogo e disparou um tiro no pescoço de Aquiles. Hermes possuía 18 munições restantes no cartucho de sua arma, mas conseguiu controlar sua ira e, arrependido, levou Aquiles ao hospital. Apesar de ter sofrido ferimento que lhe gerou perigo à vida, devido ao rápido atendimento médico, Aquiles sobreviveu e, como ficou livre de sequelas, retomou suas ocupações habituais em uma semana. Atualmente, Hermes, Diana e Aquiles mantêm relação de amizade. Com base na situação hipotética narrada, assinale a opção que indica, corretamente, o delito praticado por Hermes.
Alternativas
Tentativa de homicídio.
Não houve intenção de matar, pois Hermes se arrependeu e levou Aquiles ao hospital.
Crime de lesão corporal de natureza leve.
A lesão foi grave, não leve, devido ao risco à vida que Aquiles enfrentou.
Crime de lesão corporal de natureza grave.
Alternativa C — resposta correta
Crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Hermes não agiu para fazer justiça com as próprias mãos, mas sim em um ato impulsivo.
Gabarito comentado
Hermes cometeu lesão corporal ao ferir Aquiles com um tiro.
Por que a alternativa C está correta
A lesão foi grave devido ao ferimento no pescoço e ao perigo à vida, mas Aquiles sobreviveu sem sequelas. A ação de Hermes se enquadra na lesão corporal grave por ter causado risco à vida.
Fundamento legal
Art. 129, § 1º, II do Código Penal
Dica
Lembre-se: lesão corporal grave é quando há risco à vida, não apenas o ferimento.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre lesão leve e grave
- Não confundir lesão corporal com tentativa de homicídio