Questão 68 de Penal — OAB 2025
Flávio foi preso em flagrante junto com outros três indivíduos, todos acusados pela prática do crime de roubo, disposto no Art. 157 do CP. Flávio permaneceu preso preventivamente durante o processo. Na audiência de instrução e julgamento, uma das testemunhas arroladas pela defesa afirmou que, no dia dos fatos, Flávio estava trabalhando na loja de material de construção que funcionava na frente do local onde os autores do fato estavam praticando o crime, e acabou sendo preso junto com os outros acusados. A testemunha também mencionou que a loja possui sistema de monitoramento de segurança, e que o dono da loja guardou imagens desse dia, para fornecê-las em sede policial se isso fosse demandado. O interrogatório dos réus foi regularmente realizado. Diante do fato narrado, assinale a opção que indica, corretamente, a medida jurídica que você, como advogado(a) de Flávio, deve adotar.
Alternativas
Apresentar alegações finais por memoriais, requerendo as imagens da loja.
Alegações finais não são o momento adequado para requerer diligências.
Requerer diligências para oficiar à loja de material de construções para que forneça as imagens do dia dos fatos.
Alternativa B — resposta correta
Apresentar alegações finais orais em audiência, com pedido de absolvição sumária, diante do depoimento da testemunha.
A absolvição sumária não é cabível apenas com o depoimento da testemunha.
Requerer a nulidade da audiência de instrução e julgamento, pois as imagens da loja não foram apresentadas em sede policial.
A nulidade da audiência não pode ser alegada pela falta de provas que poderiam ser obtidas posteriormente.
Gabarito comentado
A questão envolve a defesa de Flávio em um caso de roubo com provas a serem obtidas.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque requer a obtenção de provas que podem comprovar a inocência de Flávio. As imagens podem ser fundamentais para demonstrar que ele não participou do crime.
Fundamento legal
Art. 156 do CPP
Dica
Lembre-se: provas devem ser requeridas antes das alegações finais.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre diligências e alegações finais
- Não confundir o momento de apresentação de provas com a fase de julgamento