Questão 70 de Trabalho — OAB 2025
Humberto Alves, profissional liberal, desempenha a atividade de eletricista autônomo, prestando serviço a diversos clientes, todos pessoas físicas, mediante remuneração e sem relação de emprego. Sobre o enquadramento de Humberto Alves como trabalhador autônomo no RGPS, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ele é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.
Alternativa A — resposta correta
Ele não poderá obter aposentadoria por idade ou por incapacidade permanente.
Ele pode sim obter aposentadoria por idade ou por incapacidade, desde que contribua.
Ele, por não possuir relação de emprego, é dispensado de quaisquer recolhimentos previdenciários.
Mesmo sem relação de emprego, ele deve realizar os recolhimentos previdenciários.
Ele se qualifica como segurado trabalhador avulso do Regime Geral de Previdência Social.
Ele não é considerado trabalhador avulso, pois presta serviços de forma autônoma.
Gabarito comentado
Humberto Alves é um trabalhador autônomo e segurado do RGPS.
Por que a alternativa A está correta
Ele é considerado segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social por exercer atividade remunerada. Isso garante acesso a benefícios como aposentadoria.
Fundamento legal
Art. 11, I, da Lei 8.213/91
Dica
Lembre-se: autônomo contribui, logo, tem direitos previdenciários.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que autônomos não precisam contribuir.
- Não confundir trabalhador autônomo com trabalhador avulso.