Questão 73 de Trabalho — OAB 2025
Eduarda estava radiante porque ficou grávida de seu primeiro filho, um sonho que acalentou durante muitos anos. Ocorre que, em virtude de problemas de saúde, Eduarda sofreu um aborto espontâneo na 6ª semana da gravidez. Sobre a situação de Eduarda, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ela poderá se afastar do trabalho por um período de 30 dias.
O período de afastamento não é de 30 dias, mas sim de 14 dias.
Ela terá direito a um repouso remunerado de duas semanas.
Alternativa B — resposta correta
Ela terá direito ao mesmo período da licença-paternidade, ou seja, 5 dias.
A licença-paternidade não se aplica ao caso de aborto espontâneo.
Ela não terá direito a qualquer período de repouso, por faltar previsão legal.
A afirmativa ignora a previsão legal do repouso remunerado.
Gabarito comentado
O repouso remunerado após aborto espontâneo é garantido pela CLT.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a CLT prevê um repouso de duas semanas após aborto espontâneo. Isso garante a recuperação da saúde da trabalhadora.
Fundamento legal
Art. 395, CLT
Dica
Lembre-se: 14 dias é o tempo certo para o repouso após aborto espontâneo.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre licença-maternidade e repouso após aborto.
- Não confundir o período de repouso com a licença-paternidade.