Questão 75 de Trabalho — OAB 2025
Você foi consultado, na qualidade de advogado(a), por quatro mulheres trabalhadoras (Ligia, Paula, Geórgia e Sílvia), acerca de situações específicas que ocorreram no mercado de trabalho. Ligia indagou sobre um anúncio de emprego para chefe de cozinha que continha expressa referência à preferência por homens. Paula teria sido preterida em promoção, porque estava grávida de 6 meses e entraria em licença-maternidade em pouco tempo. De Geórgia, na entrevista de emprego, foi exigido, como condicionante da contratação, o atestado de que não estaria grávida. Sílvia perguntou acerca de um anúncio de empregos exclusivos para homens, no qual havia a descrição dos serviços como sendo de transporte, armazenagem e movimentação de cargas de 30 kg, sem o auxílio de meios mecânicos. Acerca da sua resposta às quatro consultas, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Todas as exigências são legítimas, porque estão contidas no poder empregatício.
Não se pode discriminar com base no gênero, mesmo sob o poder empregatício.
Todas as exigências são ilegítimas, pois violam os direitos da mulher e demonstram discriminação no mercado de trabalho.
Embora algumas exigências sejam ilegítimas, a de Sílvia é válida por requisitos físicos.
As exigências nos casos de Ligia, Paula e Geórgia são ilegais, por violarem direitos das mulheres; em relação ao caso de Sílvia, a exigência é legítima.
Alternativa C — resposta correta
As exigências relacionadas a Paula e a Geórgia são ilícitas, pois ferem o direito à maternidade, sendo as demais justificáveis, com base nas naturais exigências do mercado de trabalho.
Gabarito comentado
A questão aborda discriminação de gênero no mercado de trabalho.
Por que a alternativa C está correta
As exigências de Ligia, Paula e Geórgia são ilegais por discriminação, enquanto a de Sílvia é justificada por requisitos físicos do trabalho.
Fundamento legal
Art. 5º, CF/88 e Art. 373-A, CLT
Dica
Lembre-se: gravidez e gênero não podem ser motivos para discriminação no trabalho.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que todas as exigências são legítimas
- Não confundir requisitos físicos com discriminação de gênero