Questão 4 de Ética — OAB 2026
Os advogados Eduardo e Diogo são sócios de uma sociedade profissional de advogados, cujos atos constitutivos foram devidamente registrados e aprovados pelo Conselho Seccional da OAB na base territorial em que está localizada a sua sede. No entanto, Eduardo foi contratado por Afonso para representá- lo em uma ação de alimentos movida por sua esposa Dalila, e Diogo foi contratado por Dalila para representá-la na mesma ação. Os advogados desejam saber se podem continuar com essas representações, tendo em vista que são sócios da mesma sociedade de advogados. Sobre o caso narrado, com base no Art. 15 do Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Eduardo e Diogo não podem representar, em juízo, clientes com interesses opostos, por serem sócios da mesma sociedade de advogados.
Alternativa A — resposta correta
Eduardo e Diogo podem representar Afonso e Dalila em juízo, desde que firmem compromisso por escrito de que não haverá conflito de interesse entre os dois advogados.
Apenas firmar compromisso por escrito não elimina o conflito de interesse.
Eduardo e Diogo podem continuar com as respectivas representações de Afonso e Dalila, desde que informem previamente ao Juiz que ambos fazem parte da mesma sociedade.
Informar ao juiz não resolve o problema do conflito de interesses.
Eduardo e Diogo podem continuar com as representações, desde que cada um atue de forma independente dentro da sociedade de advogados, contando com corpo auxiliar próprio.
A atuação independente não é suficiente para evitar o conflito de interesses.
Gabarito comentado
Advogados sócios não podem representar clientes com interesses opostos.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a representação de clientes com interesses conflitantes viola o dever de lealdade e confidencialidade entre os advogados. A ética profissional proíbe essa situação para evitar conflitos de interesse.
Fundamento legal
Art. 15 do Estatuto da Advocacia e da OAB
Dica
Lembre-se: sócios não podem defender lados opostos, é como um time jogando contra si mesmo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de compromisso escrito, que não resolve o conflito.
- Não confundir a atuação independente com a permissão para representar interesses opostos.