Questão 9 de Ética — OAB 2026
Leia os fragmentos a seguir. Sócrates estava sentado à porta de sua casa. Nesse momento, passa um homem correndo e atrás dele vem um grupo de soldados. Um dos soldados então grita: agarre esse sujeito, ele é um ladrão! Ao que responde Sócrates: que você entende por ‘ladrão’? (...) Questões zetéticas têm uma função especulativa explícita e são infinitas. Questões dogmáticas têm uma função diretiva explícita e são finitas. Nas primeiras, o problema tematizado é configurado como um ser (que é algo?). Nas segundas, a situação nelas captada configura-se como um dever-ser (como deve-ser algo?). Por isso, o enfoque zetético visa saber o que é uma coisa. Já o enfoque dogmático preocupa-se em possibilitar uma decisão e orientar ação. (FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do direito: técnica, decisão, dominação.) De acordo com a terminologia utilizada pelo Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O enfoque dado por Sócrates pode ser considerado dogmático, pois coloca em dúvida o próprio conceito de ladrão utilizado pelo soldado.
A alternativa A confunde o enfoque zetético com o dogmático ao afirmar que Sócrates questiona o conceito.
A acentuação da dúvida e do aspecto ontológico da conduta de Sócrates denotam uma característica típica das questões zetéticas.
Alternativa B — resposta correta
A utilização dos conceitos de roubo e furto previstos no Código Penal para descaracterizar a imputação de um homem correndo como sendo um ladrão é tipicamente zetética.
A alternativa C erra ao afirmar que a análise de conceitos legais é zetética, quando é uma aplicação dogmática.
O enfoque zetético deve ceder espaço para a função dogmática, pois o Direito no mundo atual exige decisões técnicas, tornando contraproducente especulações ontológicas.
A alternativa D ignora que a especulação ontológica é fundamental para a compreensão do Direito.
Gabarito comentado
A questão aborda a diferença entre enfoques zetéticos e dogmáticos no Direito.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque destaca a dúvida e a busca pelo entendimento do conceito de ladrão, características das questões zetéticas. Sócrates questiona a definição, mostrando um enfoque especulativo.
Fundamento legal
Não há uma base legal específica, mas a discussão é filosófica.
Dica
Lembre-se: zetético é 'o que é?' e dogmático é 'como deve ser?'.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre os enfoques zetéticos e dogmáticos
- Não confundir a dúvida filosófica com a aplicação prática do Direito.