Questão 50 de Empresarial — OAB 2026
Em relação aos elementos caracterizadores do empresário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atos de comércio, dentre os quais não se inclui a prestação de serviços.
A prestação de serviços pode sim caracterizar o empresário, não se limitando apenas a atos de comércio.
O exercício de profissão intelectual, de natureza artística, literária ou científica em nenhuma hipótese poderá servir para caracterizar o empresário.
Profissões intelectuais podem sim caracterizar o empresário, dependendo da atividade econômica exercida.
O empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços.
Alternativa C — resposta correta
A inscrição do empresário na Junta Comercial e o exercício de atividade econômica em caráter habitual são os dois requisitos para sua caracterização.
A inscrição na Junta Comercial é importante, mas não é o único requisito para caracterizar o empresário.
Gabarito comentado
O empresário é definido pela atividade econômica organizada que visa a produção ou circulação de bens ou serviços.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque define o empresário como alguém que exerce uma atividade econômica de forma profissional e organizada. Isso abrange tanto a produção quanto a circulação de bens e serviços.
Fundamento legal
Art. 966, CC
Dica
Lembre-se: empresário é quem organiza e profissionaliza a atividade econômica.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que serviços não contam como atividade econômica.
- Não confundir empresário com profissões liberais que não se organizam como empresa.