Empresarial
Exame 2026-01
Questão 50
Questão 50 de Empresarial — OAB 2026
Em relação aos elementos caracterizadores do empresário, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
A
O empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atos de comércio, dentre os quais não se inclui a prestação de serviços.
B
O exercício de profissão intelectual, de natureza artística, literária ou científica em nenhuma hipótese poderá servir para caracterizar o empresário.
C
O empresário caracteriza-se pelo exercício profissional de atividade econômica organizada para produção ou circulação de bens ou de serviços.
D
A inscrição do empresário na Junta Comercial e o exercício de atividade econômica em caráter habitual são os dois requisitos para sua caracterização.