Questão 58 de Penal — OAB 2026
Hermenegildo e Ataulfo são amigos desde a infância, mas, devido a divergências políticas, tornaram-se inimigos. Na véspera da eleição para Presidente do Sindicato da classe a qual pertencem, eles se encontraram em um botequim da cidade de Sucupira e o primeiro sacou sua pistola, que estava carregada com 17 munições, e disparou uma vez, com a intenção de matar, na direção de Ataulfo, atingindo-o no joelho. No clima tenso que surgiu depois do ato, Ataulfo lembrou a Hermegildo que ambos formaram o ataque do time de futebol que se sagrou campeão juvenil na escola primária. Hermenegildo, emocionado com a lembrança do ex-amigo, abandonou a arma de fogo no chão e foi embora. Ataulfo sobreviveu sem sequelas. Diante da situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Houve arrependimento voluntário, e Hermenegildo deve responder pelo crime que desejou consumar.
Arrependimento voluntário ocorre após a consumação do crime, o que não se aplica aqui.
Houve crime impossível, pois a conduta de Hermenegildo mostrou-se absolutamente ineficaz.
Crime impossível se refere a situações em que o meio é inadequado, o que não é o caso.
Houve tentativa imperfeita, pois a hesitação de Hermenegildo impediu o resultado mais gravoso.
Houve desistência voluntária, e Hermenegildo deve responder pelos atos já praticados.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A desistência voluntária ocorre quando o agente decide não prosseguir com o crime após iniciar sua execução.
Por que a alternativa D está correta
Hermenegildo abandonou a arma e não deu continuidade ao ato, caracterizando a desistência voluntária. Ele deve responder pelos atos já praticados, pois a intenção de matar foi clara.
Fundamento legal
Art. 15 do Código Penal
Dica
Lembre-se: desistência é parar antes de terminar o crime, arrependimento é depois de consumá-lo.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre desistência e arrependimento
- Não confundir crime impossível com tentativa