Questão 59 de Penal — OAB 2026
Leandro e Leonardo planejaram matar Sérgio e, para tanto, resolveram simular um assalto durante o qual aqueles efetuariam disparos com armas de fogo na direção deste. Leandro e Leonardo foram conduzidos ao local em dois carros pilotados, respectivamente, por José e Luciano, que estavam cientes do plano, mas se recusaram a pegar nas armas de fogo. Sérgio faleceu em razão dos ferimentos. Diante da situação hipotética, assinale a opção correta.
Alternativas
José e Luciano são partícipes do crime de homicídio doloso consumado praticado por Leandro e Leonardo.
Alternativa A — resposta correta
José e Luciano praticaram tentativa de roubo, enquanto Leandro e Leonardo praticaram o crime de homicídio.
Não houve tentativa de roubo, pois o objetivo era matar Sérgio.
José e Luciano são autores colaterais do crime de roubo, enquanto Leandro e Leonardo são autores mediatos do crime de homicídio.
José e Luciano não são autores colaterais, pois participaram do plano de homicídio.
José e Luciano não integram o concurso de agentes, pois somente Leandro e Leonardo detinham o domínio final da empreitada criminosa.
Todos os envolvidos, incluindo José e Luciano, têm responsabilidade no crime cometido.
Gabarito comentado
O caso envolve a participação de pessoas em um crime de homicídio doloso.
Por que a alternativa A está correta
José e Luciano, mesmo sem manusear as armas, sabiam do plano e ajudaram na execução do crime. Eles são considerados partícipes do homicídio doloso consumado.
Fundamento legal
Art. 29, CP
Dica
Lembre-se: participação no crime vale mesmo sem tocar na arma.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre autor e partícipe
- Não confundir o dolo com a tentativa