Questão 60 de Penal — OAB 2026
Paulo, ao sair irritado da partida em que o seu clube de futebol havia perdido de goleada para o maior rival, sacou sua arma de fogo e, mesmo não desejando diretamente matar alguém, mas assumindo o risco de fazê-lo, disparou diversas vezes na direção de uma estação de trem, pois tinha ciência de que ela estava lotada e servia como ponto de encontro para a torcida do clube rival. Um dos disparos acabou atingindo fatalmente um padre, que se deslocava em direção à igreja para oficiar a missa. Sobre o crime praticado por Paulo, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Homicídio, mediante dolo eventual.
Alternativa A — resposta correta
Homicídio culposo, pois sua intenção não era causar a morte.
Homicídio culposo não se aplica, pois Paulo assumiu o risco de matar.
Tentativa de homicídio, pois sua intenção não era causar a morte.
Tentativa não é válida, pois o resultado morte ocorreu.
Homicídio mediante preterdolo, pois o padre não estava entre os alvos de Paulo.
Gabarito comentado
Paulo cometeu homicídio ao assumir o risco de matar alguém.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque Paulo agiu com dolo eventual, ao disparar em uma multidão sabendo do risco de morte. Ele não tinha a intenção direta de matar, mas assumiu o risco ao disparar.
Fundamento legal
Art. 121, § 2º, do Código Penal
Dica
Lembre-se: dolo eventual é quando a pessoa assume o risco de matar, mesmo sem querer diretamente.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre dolo e culpa
- Não confundir tentativa com resultado consumado