Questão 59 de Penal — OAB 2025
João é missionário, e Pedro é pastor, ambos da mesma igreja. O primeiro planejou apropriar-se do dinheiro dos dízimos que Pedro costumava guardar em uma urna em seu quarto, localizado nos fundos da igreja. Quando Pedro se ausentou durante a noite, João pulou o muro e arrombou a fechadura, mas, ao se aproximar da urna, foi tomado por um sentimento sobrenatural, orou para livrar-se dos maus pensamentos e foi embora. Sobre a ação praticada por João, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
João percorreu as fases da cogitação, preparação e execução, que integram o iter criminis, mas não exauriu a conduta, o que era imprescindível para a caracterização da tentativa.
João não completou a tentativa de furto, mas consumou a violação de domicílio.
João praticou tentativa de furto e ser-lhe-á aplicada a pena do crime consumado a ser reduzida, dentro das margens legais, segundo o trecho do iter criminis que foi percorrido.
A tentativa de furto não se aplica, pois o crime consumado foi a violação de domicílio.
João praticou tentativa imperfeita de furto, pois, apesar de ter praticado todos os atos executórios, o resultado não foi atingido por circunstâncias sobrenaturais avessas à vontade do agente.
João consumou o crime de violação de domicílio, pois, de maneira livre e consciente, ingressou na casa alheia contra a vontade de quem de direito.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
João cometeu violação de domicílio ao entrar na casa de Pedro sem permissão.
Por que a alternativa D está correta
João entrou na casa de Pedro de forma consciente e contra a vontade dele, caracterizando a violação de domicílio. A intenção de furtar não é relevante para a consumação do crime de violação.
Fundamento legal
Art. 150, CP
Dica
Lembre-se: entrar sem permissão é violação, independentemente da intenção de roubar.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre tentativa e consumação
- Não confundir a intenção de furtar com a violação de domicílio