Questão 61 de Penal — OAB 2025
Em 1º de abril, dia da mentira, Maria resolveu “pregar uma peça” em Pedro, covivvo no cemitério Paz Eterna. Maria pediu a José que divulgasse nas redes sociais que ela falecera após ter sofrido um infarto. Como parte da encenação, Maria seduziu-se e deitou-se em um caixão, que foi lacrado e encaminhado por José, com documentos sofisticadamente falsificados, para a sede do Paz Eterna. Sem ser avisado ou desconfiar da farsa, Pedro ficou muito triste e, após orar pela alma de Maria, cumpriu seu dever profissional, realizando a cremação e guardando as cinzas num pote de vidro, que se quebrou. Sobre o procedimento de Pedro, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ele não praticou crime, pois agiu com base em erro de tipo invencível.
Alternativa A — resposta correta
Ele praticou apenas o delito de vilipêndio culposo das cinzas do cadáver de Maria.
Vilipêndio culposo não se aplica, pois não houve intenção de ofender as cinzas.
Ele praticou o delito de homicídio culposo por descumprir dever de cuidado objetivo.
Homicídio culposo não se aplica, pois Pedro não teve intenção de matar.
Ele praticou o delito de homicídio qualificado pela impossibilidade de reação da vítima.
Não houve homicídio, pois Maria estava viva, não sendo possível qualificar um crime que não ocorreu.
Gabarito comentado
O caso envolve erro de tipo e a responsabilidade de Pedro na cremação das cinzas de Maria.
Por que a alternativa A está correta
Pedro não cometeu crime, pois agiu sem saber que Maria estava viva, caracterizando erro de tipo invencível. Ele não tinha como perceber a farsa.
Fundamento legal
Art. 20, CP
Dica
Lembre-se: erro de tipo invencível é quando a pessoa não sabe que está cometendo um crime.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre erro de tipo e dolo
- Não confundir a cremação com um ato intencional de homicídio