Questão 67 de Penal — OAB 2025
Caim, desejando matar Abel, lhe ofereceu um pastel de camarão durante uma festa, sabendo que esse alimento lhe causaria severa alergia. Abel consumiu o pastel oferecido por Caim, além de diversos outros salgados e, em sequência, teve uma violenta crise alérgica, vindo a falecer. Acionada a polícia, os investigadores recolheram, em um mesmo invólucro, todos os alimentos da festa, os quais foram submetidos à perícia, que concluiu que “todos os alimentos periciados contém traços de camarão em quantidade suficiente para causar a morte da vítima, da forma como ocorreu, não se podendo precisar se a contaminação de tais alimentos ocorreu durante o preparo, na cozinha, ou durante o recolhimento pela Polícia.” A necropsia revelou que o consumo de substância alergênica causou a morte de Abel. Sabe-se, ainda, que não é mais possível repetir a colheita de vestígios e a perícia dos alimentos. Assim, Caim foi denunciado pelo homicídio doloso de Abel. Como advogado de Caim, é correto afirmar que a quebra da cadeia de custódia enseja
Alternativas
a ausência de fiabilidade do laudo de necropsia.
A fiabilidade do laudo de necropsia não é afetada pela cadeia de custódia dos alimentos.
a ausência de prova fiável do nexo de causalidade.
Alternativa B — resposta correta
a nulidade absoluta do processo, atingindo todas as provas produzidas.
A nulidade absoluta do processo não é consequência automática da quebra da cadeia de custódia.
a nulidade da prova pericial, a qual deve ser desentranhada do processo.
A prova pericial pode ser utilizada, mas sua validade é questionada devido à quebra da cadeia de custódia.
Gabarito comentado
A quebra da cadeia de custódia compromete a prova do nexo de causalidade no homicídio.
Por que a alternativa B está correta
A ausência de uma prova fiável do nexo de causalidade impede a certeza de que Caim foi o responsável pela morte de Abel. Sem a cadeia de custódia, não se pode afirmar que o alimento foi o causador direto da morte.
Fundamento legal
Art. 158, CPP
Dica
Lembre-se: cadeia de custódia é como um fio que, se rompido, pode desfazer a prova.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre nulidade e validade das provas
- Não confundir a quebra da cadeia de custódia com a invalidação do laudo pericial