Processo Penal
Exame 2025-03
Questão 68
Questão 68 de Processo Penal — OAB 2025
Flávia foi pronunciada pela suposta prática de crime de aborto. O processo estava em tramitação na cidade de Salgados, PA, e teve grande repercussão no local, havendo, inclusive, várias ameaças de populares contra a ré. A sessão de julgamento pelo júri popular já foi designada, tendo a defesa sido intimada da referida designação. Sobre a hipótese, assinale a opção que indica o modo adequado de você, como advogado(a) da ré, requerer que o julgamento ocorra em outra Comarca.
Alternativas
A
Suscitar incidente de deslocamento de competência para a Justiça Federal.
B
Apresentar um pedido de Revisão Criminal.
C
Oferecer exceção de incompetência territorial.
D
Pedir o desaforamento do júri.