Questão 29 de Civil — OAB 2010
Assinale a opção correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Alternativas
A sub-rogação objetiva ou real ocorre pela substituição de uma das partes, sem a extinção do vínculo obrigacional.
A sub-rogação objetiva não envolve a troca de partes, mas sim a transferência de direitos.
Caso o sub-rogado não consiga receber a importância devida, ele poderá cobrá-la do credor original.
O sub-rogado não pode cobrar do credor original, pois a dívida foi transferida.
Aplica-se à dação em pagamento o regime jurídico dos vícios redibitórios.
Alternativa C — resposta correta
Opera-se novação quando o devedor oferece nova garantia ao credor.
Novação ocorre com a alteração da obrigação, não apenas com a oferta de nova garantia.
Gabarito comentado
A dação em pagamento é um meio de extinguir obrigações no Direito Civil.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a dação em pagamento pode ser afetada por vícios redibitórios, que são defeitos ocultos. Isso significa que o devedor pode ter direitos se o bem dado em pagamento apresentar problemas.
Fundamento legal
Art. 356, CC
Dica
Lembre-se: dação e vícios redibitórios andam juntos.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre sub-rogação e novação
- Não confundir vícios redibitórios com evicção