Questão 36 de Civil — OAB 2010
A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Alternativas
A lesão é um defeito que surge concomitantemente à realização do negócio e enseja a sua anulabilidade. Entretanto, permite-se a revisão contratual para evitar a anulação, aproveitando-se, assim, o negócio.
Alternativa A — resposta correta
Se, na celebração do negócio, uma das partes induzir a erro a outra, levando-a a concluir o negócio e a assumir uma obrigação desproporcional à vantagem obtida pelo outro, esse negócio será nulo porque a manifestação de vontade emana de erro essencial e escusável.
O erro essencial pode levar à anulabilidade, mas não é nulo automaticamente.
O dolo acidental, a despeito do qual o negócio seria realizado, embora por outro modo, acarreta a anulação do negócio jurídico.
O dolo acidental não gera anulação, pois o negócio ainda seria realizado.
Tratando-se de negócio jurídico a título gratuito, somente se configura fraude quando a insolvência do devedor seja notória ou haja motivo para ser conhecida, admitindo-se a anulação do negócio pelo credor.
A fraude em negócio gratuito depende da insolvência ser notória.
Gabarito comentado
Os defeitos dos negócios jurídicos podem levar à anulabilidade ou revisão contratual.
Por que a alternativa A está correta
A lesão permite a revisão do contrato para evitar a anulação, protegendo o negócio. Isso é importante para garantir a estabilidade das relações contratuais.
Fundamento legal
Art. 157, CC
Dica
Lembre-se: lesão = revisão, dolo = anulação apenas se essencial.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre erro e dolo
- Não confundir lesão com fraude