Questão 37 de Civil — OAB 2010
Assinale a opção correta acerca da prestação de alimentos.
Alternativas
Somente os filhos têm o direito de pedir alimentos.
Apenas os filhos não têm exclusividade no pedido de alimentos.
O direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos.
Alternativa B — resposta correta
Após a separação judicial do casal, mesmo que o cônjuge venha a necessitar de alimentos, ele não mais poderá pleitear ao outro cônjuge a prestação alimentícia.
Após a separação, o cônjuge pode sim pleitear alimentos se necessário.
Os créditos alimentares prescrevem em cinco anos.
Os créditos alimentares não prescrevem em cinco anos, mas sim em dois anos.
Gabarito comentado
O direito a alimentos é recíproco entre pais e filhos.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque tanto os pais quanto os filhos têm o direito de pedir e prestar alimentos. Isso se baseia na responsabilidade familiar de sustentar uns aos outros.
Fundamento legal
Art. 1.694, CC
Dica
Lembre-se: pais e filhos se ajudam mutuamente com alimentos.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que apenas filhos podem pedir alimentos
- Não confundir a prescrição de alimentos com outros créditos