Processo Civil
Exame 2010-01
Questão 41
Questão 41 de Processo Civil — OAB 2010
Considere que, ajuizada ação de cobrança, entre partes capazes, para recebimento de dívida já prescrita, o juiz, ao analisar a exordial, a indefira, de pronto, devido à consumação da prescrição. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta a respeito da decisão do magistrado.
Alternativas
A
Sendo a prescrição preliminar de mérito, o momento processual de sua apreciação deveria ocorrer na sentença final.
B
A prescrição não poderia ser declarada de ofício visto que a ação trata de direitos patrimoniais.
C
A petição inicial deve ser indeferida quando o juiz verificar, desde logo, a decadência ou a prescrição.
D
O juiz não pode reconhecer de ofício a prescrição.