Questão 24 de Civil — OAB 2010
Em 2004, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2004, nomeando como seu herdeiro universal Sérgio. Em 2008, Sérgio faleceu, deixando uma filha Catarina. No mês de julho de 2010, faleceu Joaquim. O único parente vivo de Joaquim era seu irmão, Rubens. Assinale a alternativa que indique a quem caberá a herança de Joaquim.
Alternativas
Rubens.
Alternativa A — resposta correta
Catarina.
Catarina não é herdeira direta, pois Sérgio já faleceu.
Ana.
Ana foi deserdada pelo testamento revogado.
A herança será vacante.
A herança não será vacante, pois Rubens é parente vivo.
Gabarito comentado
A herança de Joaquim será destinada ao seu irmão Rubens, por não haver herdeiros necessários.
Por que a alternativa A está correta
Joaquim revogou o testamento anterior e, com a morte de Sérgio, a herança volta para o irmão Rubens. Como não havia herdeiros necessários, Rubens é o herdeiro legítimo.
Fundamento legal
Art. 1.829, CC
Dica
Lembre-se: herdeiro universal só é válido se não houver revogação.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre testamento revogado e herança vacante.
- Não confundir herdeiros necessários com herdeiros testamentários.