Questão 25 de Civil — OAB 2010
Sobre o constituto possessório, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Trata-se de modo originário de aquisição da propriedade.
A alternativa A está errada porque o constituto possessório não é um modo originário de aquisição da propriedade.
Trata-se de modo originário de aquisição da posse.
A alternativa B está incorreta, pois o constituto possessório não se refere à aquisição da posse, mas à sua manutenção.
Representa uma tradição ficta.
Alternativa C — resposta correta
É imprescindível para que se opere a transferência da posse aos herdeiros na sucessão universal.
Gabarito comentado
O constituto possessório é uma forma de garantir a posse de um bem sem a entrega física.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o constituto possessório é considerado uma tradição ficta, ou seja, a posse é transferida sem a entrega do bem. Isso ocorre por meio de um acordo entre as partes.
Fundamento legal
Art. 1.196 do Código Civil
Dica
Lembre-se: constituto possessório = posse sem entrega física.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre posse e propriedade
- Não confundir constituto possessório com outros modos de transferência de posse