Civil
Exame 2010-02
Questão 29
Questão 29 de Civil — OAB 2010
João prometeu transferir a propriedade de uma coisa certa, mas antes disso, sem culpa sua, o bem foi deteriorado. Segundo o Código Civil, ao caso de João aplica-se o seguinte regime jurídico:
Alternativas
A
a obrigação fica resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos.
B
a obrigação subsiste, com a entrega da coisa no estado em que se encontra.
C
a obrigação subsiste, com a entrega da coista no estado em que se encontra e abati mento no preço proporcional à deterioração.
D
a obrigação poderá ser resolvida, com a devolução de valores eventualmente pagos, ou subsisti r, com a entrega da coisa no estado em que se encontra e abati mento no preço proporcional à deterioração, cabendo ao credor a escolha de uma dentre as duas soluções.