Questão 37 de Processo Civil — OAB 2010
Acerca da revelia, é correto afirmar que:
Alternativas
a revelia se dá com a não apresentação de exceção ou de reconvenção no prazo da resposta.
A revelia não se limita à falta de exceção ou reconvenção, mas à ausência de defesa.
ainda que o litígio verse sobre direitos indisponíveis, a revelia produz seus efeitos normalmente.
A revelia não se aplica a direitos indisponíveis, onde a defesa é obrigatória.
contra o revel, ainda que tenha patrono constituído nos autos, correrão os prazos independentemente de intimação.
o revel pode intervir no processo em qualquer fase, recebendo-o no estado em que se encontrar.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A revelia ocorre quando a parte não se defende no processo, mas o revel pode intervir a qualquer momento.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o revel pode sim intervir no processo, mesmo após a revelia, aceitando o processo como está. Isso garante o direito de defesa ao revel em qualquer fase do processo.
Fundamento legal
Art. 344 do CPC
Dica
Lembre-se: revel pode entrar a qualquer hora, mas não pode ignorar direitos que não podem ser renunciados.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a revelia impede qualquer defesa posterior.
- Não confundir revelia com a perda do direito de recorrer.