Questão 9 de Civil — OAB 2011
Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria.
Alternativa A — resposta correta
Não haverá resolução do contrato, pois Pedro pode alegar caso fortuito.
Caso fortuito não exime Pedro da entrega do carro vendido.
Maria poderá exigir a entrega de outro carro.
Maria não pode exigir outro carro, pois o contrato foi resolvido.
Pedro poderá entregar outro veículo no lugar no automóvel furtado.
Pedro não pode entregar outro veículo, pois o objeto do contrato não existe mais.
Gabarito comentado
A falta superveniente do objeto leva à resolução do contrato.
Por que a alternativa A está correta
O carro foi furtado, impossibilitando a entrega, o que configura a falta do objeto. Assim, Maria deve receber de volta o valor pago.
Fundamento legal
Art. 475 do Código Civil
Dica
Lembre-se: se o objeto não existe, o contrato é resolvido.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de caso fortuito, que não se aplica aqui.
- Não confundir a resolução do contrato com a possibilidade de substituição do objeto.