Questão 13 de Civil — OAB 2011
João foi registrado ao nascer com o gênero masculino. Em 2008, aos 18 anos, fez cirurgia para correção de anomalia genética e teve seu registro retificado para o gênero feminino, conforme sentença judicial. No registro não constou textualmente a indicação de retificação, apenas foi lavrado um novo termo, passando a adotar o nome de Joana. Em julho de 2010, casou-se com Antônio, homem religioso e de família tradicional interiorana, que conheceu em janeiro de 2010, por quem teve uma paixão fulminante e correspondida. Joana omitiu sua história registral por medo de não ser aceita e perdê-lo. Em dezembro de 2010, na noite de Natal, a tia de Joana revela a Antônio a verdade sobre o registro de Joana/João. Antônio, não suportando ter sido enganado, deseja a anulação do casamento. Conforme a análise da hipótese formulada, é correto afirmar que o casamento de Antônio e Joana
Alternativas
só pode ser anulado até 90 dias da sua celebração.
A anulação pode ser pedida a qualquer tempo, não apenas em 90 dias.
poderá ser anulado pela identidade errônea de Joana/João perante Antônio e a insuportabilidade da vida em comum.
Alternativa B — resposta correta
é inexistente, pois não houve a aceitação adequada, visto que Antônio foi levado ao erro de pessoa, o que tornou insuportável a vida em comum do casal.
O casamento não é inexistente, mas pode ser anulado por erro.
é nulo; portanto, não há prazo para a sua arguição
Casamento não é nulo, mas anulável, portanto, há prazo para arguição.
Gabarito comentado
O casamento pode ser anulado por erro essencial sobre a identidade da pessoa.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a omissão de Joana sobre sua identidade pode ser considerada um erro que torna a vida em comum insuportável. Isso justifica a anulação do casamento por Antônio.
Fundamento legal
Art. 1.556, CC
Dica
Lembre-se: erro sobre a identidade pode anular o casamento.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre nulidade e anulação
- Não confundir erro de identidade com erro de qualidade