Questão 17 de Civil — OAB 2011
João deverá entregar quatro cavalos da raça X ou quatro éguas da raça X a José. O credor, no momento do adimplemento da obrigação, exige a entrega de dois cavalos da raça X e de duas éguas da raça X. Nesse caso, é correto afirmar que as prestações
Alternativas
alternativas são inconciliáveis, havendo indivisibilidade quanto à escolha.
Alternativa A — resposta correta
alternativas são conciliáveis, havendo divisibilidade quanto à escolha.
As alternativas não são conciliáveis, pois a obrigação é indivisível.
facultativas são inconciliáveis, quando a escolha couber ao credor.
A escolha do credor não altera a natureza da indivisibilidade das prestações.
facultativas são conciliáveis, quando a escolha couber ao credor.
A facultatividade não se aplica, pois as prestações são inconciliáveis.
Gabarito comentado
A questão trata da indivisibilidade das prestações em obrigações alternativas.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque as prestações são inconciliáveis, já que o devedor deve entregar um tipo específico de bem. A exigência do credor de misturar os bens torna a obrigação indivisível.
Fundamento legal
Art. 256 do Código Civil
Dica
Lembre-se: se não dá para misturar, é indivisível.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre obrigações alternativas e facultativas.
- Não confundir a escolha do credor com a divisibilidade das prestações.