Questão 24 de Processo Civil — OAB 2011
A inspeção judicial está prevista no Código de Processo Civil como uma das modalidades de produção de provas no processo de conhecimento. A respeito de tal medida, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A inspeção judicial poderá ser realizada em qualquer fase do processo a fim de esclarecer fato que interesse à decisão da causa, mas o juiz somente poderá agir a requerimento da parte.
A inspeção judicial pode ser realizada de ofício pelo juiz, não apenas a pedido da parte.
A inspeção judicial de coisa será realizada quando não puder ser apresentada em juízo sem consideráveis despesas ou graves dificuldades, não se admitindo, portanto, a inspeção de pessoas.
A inspeção judicial pode incluir a análise de pessoas, não se restringindo apenas a coisas.
O juiz poderá ser assistido de um ou de mais peritos quando realizar a inspeção direta, assim como as partes podem assistir ao ato, prestar esclarecimentos e fazer observações que reputem de interesse para a causa.
Alternativa C — resposta correta
O auto circunstanciado que será lavrado tão logo seja concluída a inspeção judicial terá valor de prova e, por isso, a inspeção somente poderá ser realizada na fase probatória do processo cognitivo.
A inspeção judicial pode ocorrer em qualquer fase do processo, não apenas na fase probatória.
Gabarito comentado
A inspeção judicial é uma forma de prova no processo civil.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque permite que o juiz e as partes participem da inspeção, garantindo a transparência do ato. Isso é importante para que todos possam contribuir com informações relevantes.
Fundamento legal
Art. 466, CPC
Dica
Lembre-se: inspeção judicial = juiz + partes = transparência.
Pegadinhas
- Cuidado com a fase do processo, pois a inspeção pode ocorrer em qualquer etapa.
- Não confundir inspeção de coisas com inspeção de pessoas.