Questão 33 de Civil — OAB 2011
Noêmia, proprietária de uma casa litorânea, regularmente constituiu usufruto sobre o aludido imóvel em favor de Luísa, mantendo, contudo, a sua propriedade. Inesperadamente, sobreveio uma severa ressaca marítima, que destruiu por completo o imóvel. Ciente do ocorrido, Noêmia decidiu reconstruir integralmente a casa às suas expensas, tendo em vista que o imóvel não se encontrava segurado. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta.
Alternativas
O usufruto será mantido em favor de Luísa, tendo em vista que o imóvel não fora destruído por culpa sua.
O usufruto não pode ser mantido se o imóvel foi destruído.
O usufruto será extinto, consolidando-se a propriedade em favor de Noêmia, independentemente do pagamento de indenização a Luísa, tendo em vista que Noêmia arcou com as despesas de reconstrução do imóvel.
Alternativa B — resposta correta
O usufruto será extinto, consolidando-se a propriedade em favor de Noêmia, desde que esta indenize Luísa em valor equivalente a um ano de aluguel do imóvel.
Não é necessário indenizar Luísa para extinguir o usufruto.
O usufruto será mantido em favor de Luísa, independentemente do pagamento de qualquer quantia por ela, tendo em vista que Noêmia somente poderia ter reconstruído o imóvel mediante autorização expressa de Luísa, por escritura pública ou instrumento particular.
Noêmia não precisa de autorização para reconstruir o imóvel, pois é a proprietária.
Gabarito comentado
O usufruto pode ser extinto em determinadas situações, como a destruição do imóvel.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque a reconstrução do imóvel por Noêmia extingue o usufruto, consolidando a propriedade em sua favor. Luísa não tem direito à indenização, pois a destruição não foi causada por ela.
Fundamento legal
Art. 1.410, CC
Dica
Lembre-se: quem reconstrói, geralmente, é quem fica com o imóvel.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de indenização, que não é necessária aqui.
- Não confundir usufruto com propriedade total, que são direitos diferentes.