Questão 39 de Civil — OAB 2011
A dação em pagamento é
Alternativas
modalidade de obrigação facultativa, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
A dação não é uma modalidade facultativa, mas sim uma forma de adimplemento.
modalidade de adimplemento direto, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
A dação não é um adimplemento direto, pois envolve a troca de bens diferentes.
causa extintiva da obrigação, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
Alternativa C — resposta correta
modalidade de obrigação alternativa, na qual o credor consente em receber objeto diverso ao da prestação originariamente pactuada.
Gabarito comentado
A dação em pagamento é uma forma de extinguir uma obrigação ao oferecer algo diferente do que foi acordado.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque a dação em pagamento ocorre quando o credor aceita um bem diferente do originalmente combinado. Isso extingue a obrigação de forma consensual.
Fundamento legal
Art. 356 do Código Civil
Dica
Lembre-se: dação é 'dar algo diferente' para quitar uma dívida.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre dação e adimplemento direto.
- Não confundir dação com obrigação alternativa.