Questão 45 de Processo Civil — OAB 2011
A respeito da liquidação de sentença, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Para que a sentença arbitral seja liquidada, será necessária a instauração de processo judicial, com a citação da parte sucumbente.
Alternativa A — resposta correta
É cabível a liquidação de sentença no procedimento dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais.
A liquidação de sentença é cabível nos Juizados Especiais, mas com regras específicas.
É incabível a liquidação de sentença antes do trânsito em julgado da sentença liquidanda.
A liquidação pode ocorrer antes do trânsito em julgado em algumas situações, como nas provisórias.
A liquidação por artigos corresponde à espécie de liquidação de sentença em que não poderá ser produzida prova pericial para a apuração do valor da condenação.
Na liquidação por artigos, é possível sim produzir prova pericial para apurar o valor.
Gabarito comentado
A liquidação de sentença é o processo que determina o valor a ser pago após uma decisão judicial.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a liquidação de sentença arbitral realmente exige um processo judicial e citação da parte perdedora. Isso garante o devido processo legal.
Fundamento legal
Art. 509, CPC
Dica
Lembre-se: liquidação é como calcular a conta após a decisão, é preciso saber quanto pagar.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre liquidação e execução
- Não confundir liquidação com revisão de sentença