Questão 38 de Civil — OAB 2012
Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que
Alternativas
a desproporção entre as prestações deve se configurar somente no curso de contrato.
A desproporção deve ser verificada no momento da celebração, não apenas durante o contrato.
os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato.
Alternativa B — resposta correta
a desproporção entre as prestações surge em razão de fato superveniente à celebração do contrato.
A desproporção não deve ocorrer por fatos que surgem após a celebração do contrato.
os efeitos da lesão decorrem de um fato imprevisto.
Os efeitos da lesão não decorrem de fatos imprevistos, mas sim da desproporção nas prestações.
Gabarito comentado
A lesão ocorre quando há desproporção nas prestações de um contrato.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque os efeitos da lesão podem ser verificados desde a celebração do contrato, caso haja desproporção. Isso significa que a análise deve ser feita no momento da assinatura, não apenas depois.
Fundamento legal
Art. 157, CC
Dica
Lembre-se: lesão é desproporção no momento da assinatura do contrato.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a desproporção pode surgir depois da assinatura.
- Não confundir lesão com onerosidade excessiva, que tem causas diferentes.