Questão 42 de Processo Civil — OAB 2012
Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo. Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio, cujo patrimônio é maior. Sandro resolve, então, requerer sua intervenção no processo por temer que Sílvio venha a sucumbir e que, ato contínuo, venha a agir regressivamente contra ele, após ter pagado toda a quantia devida a Neves, com a finalidade de obter de Sandro a sua quota-parte da dívida. Nessa situação, caracteriza-se a seguinte figura de intervenção de terceiros:
Alternativas
assistência qualificada ou litisconsorcial.
Alternativa A — resposta correta
denunciação da lide.
Denunciação da lide é quando se chama um terceiro para responder ao lado do réu, não se aplica aqui.
chamamento ao processo.
Chamamento ao processo é para incluir coobrigados, não se encaixa na situação apresentada.
assistência simples ou adesiva.
Assistência simples não envolve interesse jurídico direto na causa como a qualificada.
Gabarito comentado
A intervenção de terceiros permite que pessoas se juntem a um processo já existente.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque Sandro tem interesse em proteger seu patrimônio e pode ajudar Sílvio na defesa. A assistência qualificada ocorre quando o assistente tem um interesse jurídico na causa.
Fundamento legal
Art. 50 do CPC
Dica
Lembre-se: assistência é para quem tem interesse na defesa do réu.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre assistência e denunciação
- Não confundir chamamento ao processo com assistência