Questão 45 de Processo Civil — OAB 2012
Nas ações em que há necessidade de produção de prova pericial, cada parte deve pagar a remuneração do assistente técnico que houver indicado. No tocante aos honorários periciais, eles devem ser pagos pela parte que houver requerido a prova, ou pelo autor, nas hipóteses em que requerido por ambas as partes ou determinado de ofício pelo juiz. Em relação a essas despesas, é correto afirmar que
Alternativas
somente os honorários periciais devem ser objeto de ressarcimento, pelo vencido, ao final da demanda.
Apenas os honorários periciais não abrangem os honorários do assistente técnico.
ambas devem integrar a condenação do vencido nos ônus sucumbenciais.
Alternativa B — resposta correta
nenhuma dessas verbas é passível de ressarcimento.
Honorários periciais e do assistente técnico são sim passíveis de ressarcimento.
somente os honorários do assistente técnico deverão ser restituídos, ao final, pela parte vencida.
Os honorários periciais e do assistente técnico devem ser ressarcidos, não apenas um deles.
Gabarito comentado
Honorários periciais e assistente técnico devem ser pagos pelo vencido na ação.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque ambos os honorários integram os ônus sucumbenciais, ou seja, são de responsabilidade da parte que perder a ação. Isso garante a justiça na distribuição das despesas processuais.
Fundamento legal
Art. 85, § 2º, do CPC
Dica
Lembre-se: ambos os honorários vão para o vencido, como um pacote de despesas.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre honorários periciais e assistente técnico.
- Não esqueça que ambos são de responsabilidade do vencido.