Questão 33 de Civil — OAB 2012
Acerca do instituto da posse é correto afirmar que
Alternativas
o Código Civil estabeleceu um rol taxativo de posses paralelas.
O Código Civil não estabelece um rol taxativo de posses paralelas.
é admissível o interdito proibitório para a proteção do direito autoral.
O interdito proibitório é usado para proteger a posse, não direitos autorais.
fâmulos da posse são aqueles que exercitam atos de posse em nome próprio.
Fâmulos da posse são aqueles que exercem atos de posse em nome de outrem, não em nome próprio.
a composse é uma situação que se verifica na comunhão pro indiviso, do qual cada possuidor conta com uma fração ideal sobre a posse.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A posse pode ser compartilhada entre várias pessoas, chamada de composse.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque a composse ocorre quando várias pessoas têm frações ideais sobre a posse de um bem. Cada possuidor exerce a posse de forma conjunta, mas com direitos sobre partes do todo.
Fundamento legal
Art. 1.314 do Código Civil
Dica
Lembre-se: composse é como dividir um bolo entre amigos, todos têm um pedaço.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre posse e propriedade
- Não confundir fâmulos com possuidores diretos