Questão 38 de Civil — OAB 2012
Mauro, entristecido com a fuga das cadelinhas Lila e Gopi de sua residência, às quais dedicava grande carinho e afeição, promete uma vultosa recompensa para quem eventualmente viesse a encontrá-las. Ocorre que, no mesmo dia em que coloca os avisos públicos da recompensa, ao conversar privadamente com seu vizinho João, afirma que não irá, na realidade, dar a recompensa anunciada, embora assim o tenha prometido. Por coincidência, no dia seguinte, João encontra as cadelinhas passeando tranquilamente em seu quintal e as devolve imediatamente a Mauro. Neste caso, é correto afirmar que
Alternativas
a manifestação de vontade no sentido da recompensa subsiste em relação a João ainda que Mauro tenha feito a reserva mental de não querer o que manifestou originariamente.
A reserva mental de Mauro impede a validade da promessa para João.
a manifestação de vontade no sentido da recompensa não subsiste em relação a João, pois este tomou conhecimento da alteração da vontade original de Mauro.
Alternativa B — resposta correta
a manifestação de vontade no sentido da recompensa não mais terá validade em relação a qualquer pessoa, pois ela foi alterada a partir do momento em que foi feita a reserva mental por parte de Mauro.
A revogação da promessa afeta apenas quem teve conhecimento dela, não a todos.
a manifestação de vontade no sentido da recompensa subsiste em relação a toda e qualquer pessoa, pois a reserva mental não tem o condão de modificar a vontade originalmente tornada pública.
A reserva mental de Mauro é relevante e modifica a validade da promessa para quem a conhece.
Gabarito comentado
A questão trata da validade da promessa de recompensa diante da alteração da vontade do promitente.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque João tomou conhecimento da revogação da promessa, o que a torna inválida para ele. Assim, a manifestação de vontade não subsiste em relação a quem conhece a alteração.
Fundamento legal
Art. 427 do Código Civil
Dica
Lembre-se: conhecimento da revogação anula a promessa.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a promessa é irrevogável.
- Não confundir reserva mental com manifestação pública.