Civil
Exame 2012-08
Questão 38
Questão 38 de Civil — OAB 2012
Em relação aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
A
A emissão de vontade livre e consciente, que corresponda efetivamente ao que almeja o agente, é requisito de validade dos negócios jurídicos.
B
O erro acidental é o que recai sobre características secundárias do objeto, não sendo passível de levar à anulação do negócio.
C
A simulação é causa de anulação do negócio, e só poderá ocorrer se a parte prejudicada demonstrar cabalmente ter sido prejudicada por essa prática.
D
O objetivo da ação pauliana é anular o negócio praticado em fraude contra credores.