Questão 39 de Civil — OAB 2012
João dirigia seu veículo respeitando todas as normas de trânsito, com velocidade inferior à permitida para o local, quando um bêbado atravessou a rua, sem observar as condições de tráfego. João não teve condições de frear o veículo ou desviar-se dele, atingindo-o e causando-lhe graves ferimentos. A partir do caso apresentado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Houve responsabilidade civil, devendo João ser considerado culpado por sua conduta.
João não agiu de forma culposa, pois respeitou as normas de trânsito.
Faltou um dos elementos da responsabilidade civil, qual seja, a conduta humana, não ficando configurada a responsabilidade civil.
A conduta humana de João está presente, pois ele dirigia o veículo.
Inexistiu um dos requisitos essenciais para caracterizar a responsabilidade civil: o dano indenizável e, por isso, não deve ser responsabilizado.
Houve rompimento do nexo de causalidade, em razão da conduta da vítima, não restando configurada a responsabilidade civil.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O caso envolve a análise da responsabilidade civil em um acidente de trânsito.
Por que a alternativa D está correta
A conduta imprudente da vítima rompeu o nexo de causalidade, isentando João de responsabilidade. Assim, não há culpa por parte do motorista.
Fundamento legal
Art. 186 do Código Civil
Dica
Lembre-se: a culpa da vítima pode excluir a responsabilidade do causador do dano.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de culpa exclusiva do agente
- Não confundir responsabilidade civil com penal