Questão 57 de Processo Civil — OAB 2012
Vinícius foi demandado em uma ação de cobrança por ter sido fiador de sua sogra, Francisca. Assinale a alternativa que indica a medida a ser adotada por Vinícius para trazer Francisca para o pólo passivo desse processo.
Alternativas
Reconvenção.
Reconvenção é uma defesa que apresenta uma nova demanda contra o autor.
Denunciação à lide.
Denunciação à lide é usada para chamar alguém que pode ser responsável pela condenação, mas não é o caso aqui.
Chamamento ao processo.
Alternativa C — resposta correta
Nomeação à autoria.
Gabarito comentado
O chamamento ao processo é a medida para incluir um terceiro no polo passivo da ação.
Por que a alternativa C está correta
Vinícius pode chamar Francisca ao processo para que ela responda pela dívida como fiadora. Isso garante que a responsabilidade seja compartilhada.
Fundamento legal
Art. 77, CPC
Dica
Lembre-se: chamamento é para incluir, enquanto reconvenção é para contestar com nova ação.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre chamamento e denunciação.
- Não confundir fiador com devedor principal.