Questão 55 de Processo Civil — OAB 2012
Considerando a assistência e as demais formas de intervenção de terceiros previstas no Código de Processo Civil, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
É admissível o chamamento ao processo daquele que detiver a coisa em nome alheio.
O chamamento ao processo é para quem tem interesse na demanda, não apenas quem detém a coisa.
A oposição consiste na intervenção daquele que estiver obrigado, pela lei ou pelo contrato, a indenizar o prejuízo do réu da demanda.
A oposição é a intervenção de quem tem interesse em contestar a demanda, não apenas de quem deve indenizar.
O terceiro deve demonstrar que possui interesse jurídico que a sentença seja favorável a uma das partes, para ser admitido como assistente.
Alternativa C — resposta correta
Feita a denunciação da lide, se o denunciante aceitar, ele será assistente simples do denunciado.
Gabarito comentado
A assistência é uma forma de intervenção de terceiros que requer interesse jurídico.
Por que a alternativa C está correta
A alternativa C está correta porque o assistente deve provar que a decisão pode afetar seu interesse. Isso é essencial para sua participação no processo.
Fundamento legal
Art. 50 do Código de Processo Civil
Dica
Lembre-se: assistente precisa de interesse jurídico, como um fã que torce pelo time em um jogo.
Pegadinhas
- Cuidado com a definição de oposição, que não é só sobre indenização.
- Não confundir assistente com interveniente simples, que tem regras diferentes.