Questão 41 de Civil — OAB 2013
Os vitrais do Mercado Municipal de São de Paulo, durante a reforma feita em 2004, foram retirados para limpeza e restauração da pintura. Considerando a hipótese e as regras sobre bens jurídicos, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Os vitrais, enquanto separados do prédio do Mercado Municipal durante as obras, são classificados como bens móveis.
Os vitrais, enquanto parte do imóvel, são considerados bens imóveis, mesmo separados temporariamente.
Os vitrais retirados na qualidade de material de demolição, considerando que o Mercado Municipal resolva descartar-se deles, serão considerados bens móveis.
Alternativa B — resposta correta
Os vitrais do Mercado Municipal, considerando que foram feitos por grandes artistas europeus, são classificados como bens fungíveis.
Bens fungíveis são aqueles que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, o que não se aplica aos vitrais únicos.
Os vitrais retirados para restauração, por sua natureza, são classificados como bens móveis.
Os vitrais, ao serem retirados para restauração, ainda são considerados bens imóveis até que sejam descartados.
Gabarito comentado
A questão aborda a classificação dos vitrais como bens móveis ou imóveis.
Por que a alternativa B está correta
A alternativa B está correta porque os vitrais, ao serem considerados material de demolição, se tornam bens móveis se descartados. A classificação se dá pela sua separação do imóvel e intenção de descarte.
Fundamento legal
Art. 79 do Código Civil
Dica
Lembre-se: bens móveis são aqueles que podem ser transportados, enquanto imóveis permanecem fixos.
Pegadinhas
- Cuidado com a distinção entre bens móveis e imóveis
- Não confundir a natureza do bem com sua destinação