Questão 40 de Civil — OAB 2013
Alexandre, pai de Bruno, celebrou contrato com Carlos, o qual lhe concedeu o direito de superfície para realizar construção de um albergue em seu terreno e explorá-lo por 10 anos, mediante o pagamento da quantia de R$100.000,00. Passados quatro anos, Alexandre veio a falecer. Diante do negócio jurídico celebrado, assinale a afirmativa INCORRETA.
Alternativas
O superficiário pode realizar obra no subsolo, de modo a ampliar sua atividade.
Alternativa A — resposta correta
O superficiário responde pelos encargos e tributos que incidirem sobre o imóvel.
O superficiário realmente responde pelos encargos e tributos do imóvel, conforme a lei.
O direito de superfície será transferido a Bruno, em razão da morte de Alexandre.
O direito de superfície não é automaticamente transferido, pois depende de cláusula específica.
O superficiário terá direito de preferência, caso Carlos decida vender o imóvel.
O superficiário tem direito de preferência, conforme a legislação vigente.
Gabarito comentado
O direito de superfície permite a construção em terreno alheio por um período determinado.
Por que a alternativa A está correta
O superficiário pode realizar obras no subsolo, ampliando suas atividades. Isso é permitido desde que respeitadas as condições do contrato.
Fundamento legal
Art. 1.369 do Código Civil
Dica
Lembre-se: superficiário é responsável pelo que acontece no imóvel, mas não herda o direito automaticamente.
Pegadinhas
- Cuidado com a transferência de direitos após a morte
- Não confundir superficiário com proprietário do imóvel