Questão 53 de Processo Civil — OAB 2013
A respeito da relação entre a reconvenção e a ação na qual ela foi oferecida, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
São ações autônomas e, por isso, a reconvenção não tem o seu prosseguimento obstado pela desistência da ação primitiva.
Alternativa A — resposta correta
Em caso de extinção da demanda primitiva, sem resolução do mérito, a reconvenção não pode prosseguir, em razão da sua subordinação perante aquela.
A reconvenção pode prosseguir mesmo se a demanda primitiva for extinta sem resolução do mérito.
A reconvenção, por seu caráter acessório, não deve ser conhecida, no caso de desistência da ação primitiva, mas terá prosseguimento nos outros casos de extinção sem resolução de mérito.
A reconvenção é autônoma e não é afetada pela desistência da ação primitiva.
Em razão da prejudicialidade existente entre elas, a ação primitiva deve ser julgada em momento anterior à reconvenção.
Não há necessidade de julgar a ação primitiva antes da reconvenção, pois são independentes.
Gabarito comentado
A reconvenção é uma ação autônoma que pode prosseguir independentemente da ação primitiva.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a reconvenção não depende do prosseguimento da ação original. Assim, a desistência da ação primitiva não impede a continuidade da reconvenção.
Fundamento legal
Art. 343 do CPC
Dica
Lembre-se: reconvenção é como um jogo paralelo, não depende do jogo principal.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de subordinação entre as ações
- Não confundir a desistência da ação primitiva com a extinção da reconvenção