Questão 42 de Civil — OAB 2014
Jeremias e Antônio moram cada um em uma margem do rio Tatuapé. Com o passar do tempo, as chuvas, as estiagens e a erosão do rio alteraram a área da propriedade de cada um. Dessa forma, Jeremias começou a se questionar sobre o tamanho atual de sua propriedade (se houve aquisição/diminuição), o que deixou Antônio enfurecido, pois nada havia feito para prejudicar Jeremias. Ao mesmo tempo, Antônio também começou a notar diferenças em seu terreno na margem do rio. Ambos questionam se não deveriam receber alguma indenização do outro. Sobre a situação apresentada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Trata-se de aquisição por aluvião, uma vez que corresponde a acréscimos trazidos pelo rio de forma sucessiva e imperceptível, não gerando indenização a ninguém.
Alternativa A — resposta correta
Se for formada uma ilha no meio do rio Tatuapé, pertencerá ao proprietário do terreno de onde aquela porção de terra se deslocou.
Ilhas formadas em rios pertencem ao Estado, não ao proprietário da margem.
Trata-se de aquisição por avulsão e cada proprietário adquirirá a terra trazida pelo rio mediante indenização do outro ou, se ninguém tiver reclamado, após o período de um ano.
A avulsão gera indenização, o que não se aplica ao caso de aluvião.
Se o rio Tatuapé secar, adquirirá a propriedade da terra aquele que primeiro a tornar produtiva de alguma maneira, seja como moradia ou como área de trabalho.
Gabarito comentado
A questão aborda a aquisição de propriedade em áreas afetadas por rios.
Por que a alternativa A está correta
A alternativa A está correta porque a aluvião é um acréscimo gradual e imperceptível de terra, não gerando direito a indenização. Assim, nenhum dos proprietários pode exigir pagamento do outro.
Fundamento legal
Art. 1.228, CC
Dica
Lembre-se: aluvião é ganho gradual, avulsão é perda repentina.
Pegadinhas
- Cuidado com a diferença entre aluvião e avulsão
- Não confundir a propriedade de ilhas com margens de rios