Questão 53 de Processo Civil — OAB 2014
Com relação aos poderes, deveres e reponsabilidades das partes, dos procuradores e dos juízes, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
O Juiz decidirá a lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe defeso conhecer, em qualquer hipótese, questões conhecíveis de ofício.
O juiz pode conhecer questões de ofício em algumas situações, como nulidades.
Os motivos de impedimento e suspeição são aplicáveis aos juízes, não cabendo o mesmo contra os serventuários de justiça ou órgão do Ministério Público, quando não for parte.
Impedimentos e suspeições também se aplicam a serventuários de justiça em certas circunstâncias.
O Juiz deve declarar-se suspeito de parcialidade, mas deverá demonstrar claramente sua motivação, não se admitindo mera arguição de motivo íntimo.
O Juiz, caso as partes e seus advogados empreguem expressões injuriosas nos escritos apresentados no processo, poderá mandar riscá-las, podendo assim agir, inclusive, de ofício.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
O juiz pode agir de ofício para proteger a dignidade do processo.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque o juiz pode retirar expressões injuriosas dos autos para manter a ordem e a decência. Isso pode ser feito mesmo sem solicitação das partes.
Fundamento legal
Art. 10 do CPC
Dica
Lembre-se: juiz de ofício = proteção do processo.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que o juiz nunca pode agir de ofício.
- Não confundir suspeição com impedimento, que têm regras diferentes.