Questão 37 de Civil — OAB 2014
Sara e Bernardo doaram o imóvel que lhes pertencia a Miguel, ficando o imóvel gravado com usufruto em favor dos doadores. Dessa forma, quanto aos deveres dos usufrutuários, assinale a afirmativa INCORRETA:
Alternativas
Não devem pagar as deteriorações resultantes do exercício regular do usufruto.
Os usufrutuários não são responsáveis por deteriorações normais do uso do bem.
Devem arcar com as despesas ordinárias de conservação do bem no estado em que o receberam.
Eles devem sim arcar com as despesas de conservação do bem.
Devem arcar com os tributos inerentes à posse da coisa usufruída.
Os usufrutuários devem pagar os tributos relacionados ao bem usufruído.
Não devem comunicar ao dono a ocorrência de lesão produzida contra a posse da coisa.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
Os deveres dos usufrutuários incluem responsabilidades sobre conservação e tributos.
Por que a alternativa D está correta
A alternativa D está correta porque os usufrutuários devem comunicar ao proprietário sobre qualquer lesão à posse. Essa obrigação é fundamental para a proteção do bem usufruído.
Fundamento legal
Art. 1.411, CC
Dica
Lembre-se: usufrutuário cuida e paga, dono só recebe.
Pegadinhas
- Cuidado com a confusão entre usufruto e propriedade
- Não esquecer que o usufrutuário tem deveres, mas não direitos de disposição do bem