Questão 41 de Civil — OAB 2014
Marina comprometeu-se a obter para Mônica um negócio de compra e venda de um imóvel para que ela pudesse abrir seu curso de inglês. Marina encontrou uma grande sala em um prédio bem localizado e informou a Mônica que entraria em contato com o vendedor para saber detalhes do imóvel. A partir da hipótese apresentada, assinale a opção correta.
Alternativas
Marina marca uma reunião entre o vendedor e Mônica, mas o negócio não se realiza por arrependimento das partes. Sem pagar a comissão, Mônica dispensa Marina, que reclama seu pagamento, explicando que conseguiu o negócio e que não importa se não ocorreu a compra da sala.
Alternativa A — resposta correta
Passado o prazo contratual para a obtenção do negócio, o próprio vendedor entra em contato com Mônica para celebrar o negócio, liberando-a, portanto, de pagar a comissão de Marina.
Mônica não é liberada do pagamento, pois a intermediação foi realizada por Marina.
Como a obrigação de Marina é apenas de obtenção do negócio, a responsabilidade pela segurança e pelo risco é apenas do vendedor, sendo desnecessário que Marina se procupe com esses detalhes.
Marina deve se preocupar com a segurança do negócio, pois é responsável pela intermediação.
A remuneração de Marina deve ser previamente ajustada entre as partes; caso contrário, Mônica pagará o valor que achar suficiente.
A remuneração deve ser acordada previamente, caso contrário, Mônica pode não pagar o que considera justo.
Gabarito comentado
A questão trata da obrigação de pagamento de comissão em intermediação de negócios imobiliários.
Por que a alternativa A está correta
Marina fez a intermediação, então tem direito à comissão, mesmo que o negócio não se concretize. A dispensa de Mônica não a exime do pagamento devido à obrigação de Marina.
Fundamento legal
Art. 722 do Código Civil
Dica
Lembre-se: intermediação gera direito à comissão, mesmo sem fechamento do negócio.
Pegadinhas
- Cuidado com a ideia de que a comissão só é devida se o negócio se concretizar.
- Não confundir a responsabilidade do intermediário com a do vendedor.