Questão 4 de Civil — OAB 2018
O advogado Valter instalou, na fachada do seu escritório, um discreto painel luminoso com os dizeres "Advocacia Trabalhista". A sociedade de advogados X contratou a instalação de um sóbrio painel luminoso em um dos pontos de ônibus da cidade, onde constava apenas o nome da sociedade, dos advogados associados e o endereço da sua sede. Já a advogada Helena fixou, em todos os elevadores do prédio comercial onde se situa seu escritório, cartazes pequenos contendo inscrições sobre seu nome, o ramo do Direito em que atua e o andar no qual funciona o escritório. Considerando as situações descritas e o disposto no Código de Ética e Disciplina da OAB, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Apenas Valter e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Valter não violou a ética, pois seu painel era discreto.
Apenas Helena violou a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Helena violou a ética por usar cartazes em elevadores, que é considerado publicidade inadequada.
Valter, Helena e a sociedade de advogados X violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Apenas a sociedade de advogados X e Helena violaram a disciplina quanto à ética na publicidade profissional.
Alternativa D — resposta correta
Gabarito comentado
A questão aborda a ética na publicidade profissional dos advogados.
Por que a alternativa D está correta
A sociedade de advogados X e Helena violaram normas de publicidade ao fazerem propaganda inadequada. Valter, por outro lado, utilizou um painel discreto, o que é permitido.
Fundamento legal
Código de Ética e Disciplina da OAB, Art. 28
Dica
Lembre-se: publicidade discreta é permitida, mas excessos são proibidos.
Pegadinhas
- Cuidado com a interpretação de 'discreto' e 'excessivo'
- Não confundir publicidade permitida com proibida