Civil
Exame 2018-01
Questão 21
Questão 21 de Civil — OAB 2018
Paulo, brasileiro, celebra no Brasil um contrato de prestação de serviços de consultoria no Brasil a uma empresa pertencente a François, francês residente em Paris, para a realização de investimentos no mercado imobiliário brasileiro. O contrato possui uma cláusula indicando a aplicação da lei francesa. Em ação proposta por Paulo no Brasil, surge uma questão envolvendo a capacidade de François para assumir e cumprir as obrigações previstas no contrato.
Alternativas
A
a lei brasileira, porque o contrato foi celebrado no Brasil.
B
a lei francesa, porque François é residente da França.
C
a lei brasileira, para onde os serviços serão prestados.
D
a lei francesa, escolhida pelas partes mediante cláusula contratual expressa.